António Rafael
Consultor
António Rafael é consultor e integra a JBA Advogados, trabalhando essencialmente na área de Direito Fiscal.
Tem particular intervenção em matérias de aquisições de participações sociais (equity), fusões, cisões, entradas de activos e permutas de acções, com especial enfoque em fiscalidade internacional e em operações de financiamento, incluindo project finance.
Possui ampla experiência em contencioso tributário, tendo conduzido diversos processos relacionados com dupla tributação, preços de transferência e impostos locais, com particular destaque para a jurisdição angolana. Presta igualmente assessoria a grupos familiares em matérias de planeamento fiscal, estruturação de activos e transmissão geracional de património.
Conta ainda com vasta experiência em assessoria transaccional, abrangendo, entre outros, os sectores da saúde, telecomunicações, automóvel, portuário, financeiro e imobiliário, bem como matérias de Direito Societário, Fiscal e Aduaneiro e de Direito Religioso. Participou em algumas das mais relevantes operações de reestruturação de grandes empresas em Angola.
Tem intervenção regular em operações de investimento em Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Malta, Emirados Árabes Unidos e Brasil.
É vogal da Associação Fiscal de Angola e representante de Angola na Aliança Lusófona para a Liberdade Religiosa. É ainda National Representative for Angola do Young Lawyers' Committee da International Bar Association (IBA), para o mandato de 2026-2027.
É, atualmente, Visiting Scholar na Université Sorboonne Paris Nord.
Áreas de Prática
Fiscal
Desks
Angola Desk
Idiomas
Português
Inglês
Francês
Alemão
Umbundu
Contacto
Experiência
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Assessoria a empresa do sector imobiliário no âmbito da sua capitalização e constituição de reserva legal, bem como em matérias de planeamento fiscal e financeiro, incluindo entradas de activos, aconselhamento fiscal e operações de refinanciamento;
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Assessoria a grupo empresarial do sector dos transportes, em Angola, em matérias de gestão de recursos humanos, contencioso laboral e gestão contratual;
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Assessoria ao presidente de um clube de futebol em matérias jurídicas e de contencioso;
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Assessoria e representação de grandes empresas em matérias administrativas e em processos judiciais, incluindo a respectiva representação em tribunal.
Habilitações académicas
Faculdade de Direito da Universidade Adventista de São Paulo - UNASP
Licenciatura em Direito (2014)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Mestre em Direito (LLM) (2019)
Universidade Adventista de São Paulo – UNASP
MBA em Gestão Estratégica de Negócios (2021)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Doutoramento em Direito Fiscal (a frequentar)