Marcos Silva é associado da JBA Advogados. A sua actividade profissional tem-se centrado particularmente nas áreas de Contencioso, Direito Societário e Comercial e Direito Laboral.
Tem experiência na assessoria a investidores nacionais e estrangeiros na estruturação e implementação de investimentos em Angola, incluindo no enquadramento jurídico de projectos de investimento privado e no acompanhamento dos respectivos procedimentos de registo e de interacção com as entidades públicas competentes.
Intervém igualmente em processos judiciais de natureza civil, comercial, laboral e criminal, bem como em matérias societárias, laborais e de propriedade intelectual.
Encontra-se inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.
Áreas de Prática
Contencioso & Arbitragem Societário, Comercial
M&A Trabalho
Idiomas
Português
Inglês
Contacto
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Acompanhamento de processos judiciais de natureza civil, comercial, laboral e criminal, incluindo a elaboração de articulados, requerimentos e demais peças processuais;
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Assessoria a empregadores e trabalhadores em matérias relacionadas com contratos de trabalho, procedimentos disciplinares, cessação da relação laboral e conflitos laborais;
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Assessoria jurídica a investidores nacionais e estrangeiros na constituição e estruturação de investimentos em Angola, incluindo o acompanhamento de procedimentos junto da AIPEX e demais entidades competentes;
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Assessoria no registo, manutenção e protecção de marcas e outros direitos de propriedade industrial;
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Constituição e reorganização de sociedades, prática de actos societários e acompanhamento de procedimentos de registo e licenciamento.
Experiência
Habilitações Académicas
Universidade Metodista de Angola
Licenciatura em Direito, com
especialidade Jurídico-Económicas (2023)
Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Curso Geral de Propriedade Intelectual (2023)